Certificação inédita no Brasil abre mercados para peixes ornamentais mineiros

Nova portaria do IMA regulamenta setor e agrega valor aos produtos. Zona da Mata, que responde por 70% da produção nacional, é grande beneficiada.

Fernando Borges

9/24/20251 min read

Minas Gerais lança selo oficial para piscicultura ornamental

Durante a 3ª Exposição Estadual de Aquicultura Ornamental, realizada em Muriaé, o Governo de Minas anunciou uma importante novidade para o setor: o lançamento do selo oficial de certificação para pisciculturas ornamentais. A iniciativa fortalece a confiança do consumidor, agrega valor aos produtos e impulsiona boas práticas na produção.

🌿 Benefícios da certificação

Produtores certificados passam a ter direito ao uso do selo em seus produtos e materiais de divulgação. Além disso, ganham vantagens concretas:

  • Maior rastreabilidade e eficiência produtiva

  • Reconhecimento por boas práticas sanitárias e ambientais

  • Acesso facilitado a políticas públicas, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra

🏆 Liderança nacional da Zona da Mata

Com cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, a Zona da Mata mineira se consolida como referência no Brasil. Segundo estudo do IF Sudeste MG, a nova certificação reforça a posição de destaque da região e abre caminho para novos avanços.

⚙️ Regulamentação acelerada

Em menos de dois meses, o governo estadual analisou contribuições de uma consulta pública e publicou a portaria que regulamenta o selo. A medida complementa a norma de biosseguridade já estabelecida em 2022.

“Muitas pisciculturas da região já estão adequadas. Agora, com essa nova etapa, acreditamos que o setor vai crescer ainda mais”, destaca Maria José Firmo, coordenadora regional do IMA em Viçosa.

📋 Como obter a certificação

Para participar do programa, o produtor deve:

  1. Ter Inscrição Estadual (IE) ativa em Minas Gerais

  2. Estar cadastrado no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

  3. Preencher o requerimento, assinar os contratos e pagar as taxas

  4. Passar por auditoria na unidade produtiva

O certificado de conformidade tem validade de um ano e pode ser renovado.